Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Processo civil. Rediscussão de questões decididas.

Os recursos no Código de Processo Civil

Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.

Processo de Conhecimento

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.